Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Juiz determina reforma em cadeia

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

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Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal